Castro Advocacia Criminal & Assessoria Jurídica

CASTRO ADVOCACIA CRIMINAL & ASSESSORIA JURÍDICA. Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão Impetração de Habeas Corpus( TJ LOCAL, STJ E STF) Pedido de Liberdade Provisória Revisão Criminal Recursos em Geral Justiça Militar Pedido de Instauração de Queixa Crime Direito Penal Tributário Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal. Direito Penal Empresarial Crimes do Sistema Financeiro Crimes de sonegação fiscal Crimes de lavagem de dinheiro Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros) Infrações penais relacionadas a leis de licitações Infrações penais relacionadas às leis ambientais Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções. Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico. Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual. Direito Penal Consumerista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa. Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato. Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos. .Execução Penal: pedidos de progressão de regime, permissão de saída, saída temporária, remição, livramento condicional, suspensão condicional, anistia, indulto, defesa em processos de incidentes disciplinares. Estatuto da Criança e Adolescente: acompanhamento em delegacias, apreensões, flagrante de ato infracional e acompanhamento de processos de apuração de ato infracional e acompanhamento da execução das medidas sócio-educativas. *Atuamos em todas as instâncias e tribunais, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.